16/03/2020 às 17:02 em Notícias / Notícias 6. Com base na legislação (...) vale ressaltar que, todas as unidades escolares que compõem o Sistema Estadual de Ensino devem observar o disposto no Decreto nº 6.065, de 13 de março de 2020. Fazem parte deste Sistema, a Rede Estadual de Ensino, as Redes Municipais dos Municípios que não possuem sistema próprio, e as Escolas Particulares. Confira o Decreto Governamental na íntegra, clique aqui. Fonte: ASCOM